CulturaViva
Investimento público municipal em cultura — SICONFI Função 13
Exercício: 2024
Expressivo
R$ 91,55/hab/ano — Expressivo
Indicadores
| Indicador | Valor |
|---|---|
| Despesa liquidada — Função 13 (Cultura) | R$ 1.048.368.527 |
| Valor por habitante | R$ 91,55/hab/ano |
| População | 11.451.245 |
Escala de Referência (Limiares Provisórios — CULT-01)
| Nível | Critério (BRL/hab/ano) | Contexto |
|---|---|---|
| Expressivo | ≥ R$ 30 | Município com equipamentos culturais relevantes (bibliotecas, teatros) |
| Moderado | R$ 10 – R$ 29 | Algum esforço orçamentário direto em cultura |
| Incipiente | < R$ 10 ou zero | Investimento municipal em cultura abaixo do padrão médio |
Nota
Despesa liquidada na função 13 (Cultura) do orçamento municipal, por habitante. Fonte: SICONFI/STN (Anexo I-E — execução orçamentária por função). Proxy do compromisso municipal com equipamentos e políticas culturais locais. Não inclui recursos da Lei Rouanet nem fundos estaduais/federais fora do orçamento municipal. Municípios turísticos ou com equipamentos culturais relevantes tendem a investir mais. Empenhar ≠ serviço entregue (ADR-0026). Lag típico: ~12 meses após o exercício de referência. Dado agregado por município — sem identificação de pessoas (CULT-01, dupla face §17).