Privacidade
Atualizado em · conforme a LGPD (Lei nº 13.709/2018)
A privacidade aqui não é uma promessa no rodapé — é uma escolha de arquitetura. Trabalhamos com dados públicos agregados; o pouco dado pessoal que existe (contato de quem opta por alertas) vive isolado do resto.
1. O que processamos
Dados públicos agregados
A maior parte do que mostramos vem de fontes públicas abertas, sempre no grão território × período — nunca por pessoa. Não há identificação de indivíduos nesses dados.
Dado pessoal (apenas se você optar)
Se você pedir alertas (“Avise-me”) ou criar conta, tratamos o mínimo necessário (e-mail, identificador de login gov.br). Esse contato vive num schema isolado (app) que a camada analítica não consegue ler — uma separação garantida por teste que reprova o build se vazar.
2. Supressão antes de gravar
Dados de origem sensível (saúde) com contagem pequena são suprimidos na ingestão, antes de chegar ao banco de leitura. A consequência prática: não existe um “número por baixo do cadeado” para vazar — ele nunca foi gravado. É privacidade por estrutura, não por permissão de acesso.
3. Base legal (LGPD)
- Dados públicos: tratamento de dado tornado manifestamente público e dados de acesso público (art. 7º, §§ 3º e 4º), com finalidade de transparência e interesse público.
- Contato para alertas: consentimento do titular (art. 7º, I), revogável a qualquer momento.
4. Seus direitos
Você pode confirmar a existência de tratamento, acessar, corrigir, e revogar o consentimento e apagar o contato a qualquer momento — pela área do cidadão, quando o login estiver disponível, ou pelos canais abaixo. Não vendemos nem compartilhamos contato com terceiros.
5. Cookies
O site funciona sem cookies de rastreamento. Usamos apenas o essencial para sessão e preferências; não há perfilamento publicitário.
6. Contato (Encarregado / DPO)
Dúvidas ou solicitações sobre seus dados: privacidade@dadosabedoria.org [placeholder — definir canal real com jurídico].